Acre, Rondônia e Mato Grosso

PROJETO ENCERRADO: Alternativas econômicas para a Amazônia

Valorizando a floresta em pé por meio de mecanismos econômicos voltados para os serviços ambientais

 

Parceiro: Forest Trends

 

A parceria entre o Fundo Vale e a Forest Trends, organização não-governamental americana que atua há muitos aos ano Brasil, surge em 2012 com a finalidade de construir um plano estratégico para o incentivo de avanços de serviços ambientais no país, por meio de geração de conhecimento, contribuição para o desenvolvimento de políticas e a colaboração com o ecossistema nos mercados do carbono, água e biodiversidade.

O projeto “Alternativas Econômicas para a Amazônia” busca contribuir para a construção de políticas de incentivos econômicos para a conservação das florestas na Amazônia brasileira, e seus respectivos serviços ecossistêmicos, bem como testar e fortalecer mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que valorizem a floresta em pé. O projeto tem contribuído com a consolidação do primeiro projeto REDD indígena verificado nos padrões Community Climate and Biodiversity (CCB) e Verified Carbon Standard (VCS) no Brasil, e no mundo, como modelo para replicação em outras Terras Indígenas na Amazônia. Além disso, analisou o potencial de mecanismos de PSA para a conservação e gestão de cinco milhões de hectares de florestas no Corredor de Tupi-Mondé, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, e capacitou lideranças indígenas na tomada de decisão quanto a programas e políticas de PSA.  A ideia é demonstrar a potencial contribuição de mecanismos de PSA para a gestão sustentável de florestas na Amazônia, fortalecendo o conceito e prática dos municípios verdes.

O Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) do estado do Acre, política pública lançada em 2010, contou com o apoio da Forest Trends em sua construção e tem estimulado várias ações junto aos povos indígenas, entre elas a elaboração de princípios e critérios para a repartição de benefícios do Subprograma Indígena.

Em 2014, foram desenvolvidas atividades dentro do projeto para promover a participação das comunidades locais em projetos ou esquemas que distribuam benefícios entre aqueles que conservam ou recuperam os ativos florestais como carbono, biodiversidade, água, conhecimento tradicional e outros. Um dos resultados mais significativos foi o repasse de aproximadamente R$ 6 milhões a povos indígenas do Estado, através de suas organizações, oriundos de um investimento do Governo da Alemanha no SISA.

 

Principais atividades:

  • Desenvolver e implementar o subprograma Indígena do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais do estado do Acre.
  • Estabelecer modelo de projeto REDD com potencial de replicação em comunidades indígenas na Amazônia.
  • Preparar lideranças indígenas para a tomada de decisão informada quanto aos riscos e oportunidades de políticas e projetos de PSA e avaliar a contribuição em potencial de PSA para a gestão das Terras Indígenas.
  • Articulação com o trabalho de sistematização sobre PSA no Brasil (Matriz de PSA), outra parceria entre Forest Trends e Fundo Vale.

 

Parceiros locais: ECAM – Equipe de Conservação da Amazônia; Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre); Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí; Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé); Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM); Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO); Vitae Civilis; Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC); FUNAI, Ministério do Meio Ambiente, Secretárias Estaduais de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal, COIAB, Grupo de Trabalho Amazônico, Instituto Centro de Vida, Conservation Strategy Fund, Instituto Socioambiental, Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, IMAZON, IPAM e Aliança da Terra.

Ficha técnica:

Objetivo geral

Construir ações integradas para identificar, fortalecer e expandir o alcance dos avanços em políticas públicas, iniciativas locais e experiências estratégicas que promovem incentivos econômicos para a conservação dos recursos e serviços ambientais, transparência e governança florestal integrada e o bem-estar de comunidades locais, no sentido de reduzir o desmatamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

Início

Janeiro de 2013

Duração

28 meses