Corredor Xingu

PROJETO ENCERRADO: Articulação de Atores e Redes para o Fortalecimento de Cadeias de Valor Sustentáveis

Fortalecendo um ambiente institucional para a consolidação de cadeias de valor sustentáveis na Amazônia

 

Parceiro: IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil

Data de encerramento: Abril de 2017

As florestas comunitárias constituem uma base importante para o fornecimento de matéria prima necessária ao abastecimento das indústrias florestais na Amazônia. Partindo-se da premissa de seu potencial produtivo e da importância estratégica de inserir o seguimento da agricultura familiar na agenda de prevenção e controle do desmatamento, torna-se necessária a superação de gargalos estruturantes ao estabelecimento de cadeias produtivas e negócios sustentáveis.

O cenário atual apresenta uma conjuntura de entraves estruturais nas políticas nas públicas que promovem cadeias de valor oriundas de florestas comunitárias da Amazônia brasileira. O reflexo dessa situação é a pouca efetividade na implementação de programas importantes (p.ex. Programa Federal de apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos) para estratégia de prevenção e controle do desmatamento junto ao seguimento da agricultura familiar. Além disso, há falta de espaços de articulação dos atores envolvidos na produção e comercialização de produtos para a criação de ambientes favoráveis a negócios.

A estratégia de atuação do projeto prevê uma incidência regional (bioma Amazônia) com a agenda de articulação de políticas públicas e nas esferas locais com a agenda de articulação intersetorial e sistematização e disseminação de informações sobre cadeias produtivas sustentáveis

Os territórios de abrangência das ações compreendem os Estados do Pará e Amapá. No Estado do Pará, o projeto irá atuar especificamente com organizações dos municípios de Santarém, Belterra, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Almeirim e Portel. Já no Estado do Amapá, as ações compreenderão os municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Itaubal. O público diretamente envolvido será composto por lideranças e organizações de produtores rurais agroextrativistas e, indiretamente, os demais operadores (elos) das cadeias de valor como comerciantes, agroindústrias, centrais de comercialização e Poder Público.

Neste sentido, o projeto vai atuar na articulação de atores sociais para o fortalecimento de cadeias de valor para promover ambientes institucionais favoráveis a negócios sustentáveis fortalecendo espaços e dispositivos potenciais de governança a partir de duas ações principais: (i) articular políticas públicas visando a superação de entraves estruturais ao desenvolvimento de cadeias de valor e (ii) promover a articulação de atores locais e regionais para o diálogo com vistas ao fomento de negócios sustentáveis de cadeias florestais.

Pretende também trabalhar com ações voltadas para o fortalecimento de quatro cadeias produtivas diretamente vinculadas ao manejo sustentável de recursos naturais do Pará e Amapá (castanha do Brasil, madeira de manejo florestal sustentável e familiar, açaí e cacau), em territórios-chaves, com o intuito de orientar um plano estratégico para negócios sustentáveis e irá proporcionar a disseminação de informações a partir da sistematização de informações sobre essas cadeias.

 

Principais Atividades:

  • Realizar o levantamento de informações sobre as cadeias de valor do açaí, madeira, castanha e cacau;
  • Identificar os entraves e desafios de acesso a políticas públicas para fortalecimento das cadeias de valor da madeira, castanha, cacau e açaí;
  • Buscar soluções para entraves estruturantes de políticas públicas, identificados, para o fomento dessas cadeias de valor e facilitação à constituição de um ambiente favorável a negócios sustentáveis;
  • Desenvolver articulações locais e regionais de atores sociais qualificando demandas para o fortalecimento das cadeias de valor;
  • Organizar e disponibilizar informações sobre cadeias de valor sistematizadas de forma participativa e que instrumentalizam estratégias para negócios sustentáveis.

 

Parceiros locais: RICA, ACIT, CNS, Associações das EFAs, STTR´s, COOMFLONA, ARIMUM e ASMOGA, STTR Santarém e STTR Portel, IDESAM, GRET, STTR´s, Associações dos Assentamentos; ATAA, STTR Portel, Associações das EFAs, Associações de Produtores da Agricultura Familiar, STTR´s, MDA, MMA, SFB, INCRA, ICMBio, CONAB, EMBRAPA, SEDE/PA, SEMED/PA, SEMAs/PA, Ideflor/PA, PMV/PA, SEASTER/PA, SEDEME/PA, UFPA/PA, IFPA/PA, EMATER/PA, RURAP/AP, IEF/AP, SDR/AP, SEMA/AP, IEPA/AP, IMAP/AP, Prefeituras dos municípios, Natura, FSC, AIMEX, Sambazon, Sebrae.

 

Resultados do projeto

O projeto atuou em quatro cadeias:  duas de caráter agroextrativista alimentar (Castanha do Brasil e Açaí), uma com forte atuação na agricultura familiar (Cacau) e outra específica de produtos florestais madeireiros.  Além disso, promoveu uma retomada da agenda do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF), que significou retomar processos para dinamização e avanços na constituição da Política Estadual do FCF do Estado do Pará, inclusive com a previsão de edital de fomento ao MFCF e na esfera federal a reaproximação do tema a partir do Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro.

Sobre as demais cadeias, além dos dados estatísticos levantados sobre cada uma delas, se coletou informações vivenciais, que trataram de temas delicados como as relações de subordinação e controle do trabalho dos extrativistas pelos atravessadores, assim como a explicitaram as dinâmicas econômicas e sociais internas à cada cadeia e que, muitas vezes, estão invisíveis nas estatísticas.

 

Mais informações

Ficha técnica:

Objetivo geral

Articular atores sociais para o fortalecimento de um ambiente institucional favorável à consolidação de cadeias de valor sustentáveis em territórios dos Estados do Pará e Amapá com foco no fortalecimento de quatro cadeias produtivas diretamente vinculadas ao manejo sustentável de recursos naturais desses Estados: 1) Castanha do Brasil; 2) Madeira oriunda dos planos de manejo florestal sustentável e familiar (MFSF); 3) Açaí; e 4) Cacau.

Início

Maio de 2016

Duração

8 meses