Corredor Xingu

PROJETO ENCERRADO: Caminhos para Gestão Integrada em unidades de conservação

Políticas públicas para acesso a direitos básicos para os ribeirinhos que vivem em unidades de conservação de uso sustentável na Terra do Meio paraense

 

Parceiro: ISA – Instituto Socioambiental

 

Na parte do Corredor Xingu conhecida como Terra do Meio, no Pará, há mais de dez anos o desafio do Instituto Socioambiental (ISA) tem sido fortalecer as cadeias produtivas de base florestal e possibilitar o acesso a direitos básicos (como educação e saúde) aos moradores das isoladas Reservas Extrativistas do território: Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu. Dessa forma, diminuir a pressão sobre os recursos naturais dessas importantes áreas protegidas.

O esforço tem surtido efeito. A partir de uma articulação com o Ministério da Saúde foi possível ampliar em 80% os recursos para equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais, permitindo o acesso à rede pública de saúde e melhorando a remuneração para os profissionais que se dispõem a atuar em áreas remotas. A partir disso, o ISA, com apoio do Fundo Vale desde 2011, garantiu a infraestrutura necessária – que inclui pista de pouso, escola, refeitório, sistema básico de energia, alojamentos, e os prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) – para esse novo padrão de atendimento, beneficiando 300 famílias.

No campo da educação, as ações do ISA também foram fortes indutoras para que o poder público se posicionasse de forma mais ampla e constante na disponibilização de serviços sociais para as populações isoladas da Terra do Meio. Por conta dos resultados de sua iniciativa, de levar educação para jovens e crianças das Resex, o governo estadual aumentou o número de escolas naquele território, passando de quatro para 12 escolas.

Com essa articulação, as ações já desenvolvidas na região foram replicadas, transformando-se em políticas públicas federais que beneficiam agora os ribeirinhos da Amazônia Legal e de outras regiões de difícil acesso. O projeto “Caminhos para Gestão Integrada – Unidades de Conservação e Planejamento Socioambiental Regional” representa a continuidade das ações e consolidação das conquistas no território.

 

Principais atividades:

  • Ações de promoção da gestão territorial da Terra do Meio e a adequação socioambiental municipal: Monitoramento de vetores de pressão na Terra do Meio; apoio a iniciativas municipais de adequação socioambiental; promoção da gestão integrada de Áreas Protegidas; fortalecimento das Associações locais.
  • Consolidação de alternativas econômicas diferenciadas com base em recursos agroflorestais: aumentar o número de contratos para produtos não madeireiros e aprimorar os contratos vigentes; Implantação de entrepostos comerciais nas Resex “cantinas” funcionando como fundos de capital de giro gerenciados pelos extrativistas para compra de produtos dentro das Resex; aprimorar e ampliar a mini-usina de processamento de não madeireiros do Rio Novo e multiplica-lá para pelo menos mais duas localidades; Promover a articulação de um Arranjo Produtivo Local de Produtos Florestais não Madeireiros (APL de PFNM) e implantação de um centro de tecnologias de processamento de PFNM;
  • Promoção da educação escolar diferenciada e formação continuada para extrativistas da Terra do Meio: desenvolver parâmetros e materiais pedagógicos de referência que possibilitem o desenvolvimento de um ensino diferenciado, adequado à realidade local e que valorize a diversidade socioambiental e cultural das populações extrativistas das RESEX; formação socioambiental de extrativistas em tópicos de Gestão Territorial
  • Desenvolvimento e implantação de Sistema Isolado de Geração de energia e soluções de saneamento nos polos de inclusão social e desenvolvimento nas RESEX da Terra do Meio.

 

Parceiros locais: Associação de Moradores da Resex do Rio Iriri (AMORERI); Associação de Moradores da Resex do Rio Xingu (AMOREX); Associação de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrísio (AMORA); Associação de Extrativistas do Rio Iriri – Maribel (AERIM); Projeto Sementes da Floresta (PSF); Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério Público Federal (MPF); Universidade Federal do Pará – Campus Altamira;  Funai; Ideflor; Secretaria Municipal de Saúde de Altamira; Secretaria Municipal de Educação de Altamira; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo; Imazon; UNIFESP; IFT; Imaflora.

Ficha técnica:

Objetivo geral

Desenvolver um conjunto articulado de atividades fundamentais para complementar um ciclo de cinco anos de investimento socioambiental, focado no desenvolvimento de um modelo de gestão integrada das unidades de conservação e no fortalecimento da diversidade socioambiental da região da Terra do Meio, com ênfase nas Reservas Extrativistas do Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio (PA).

Início

Janeiro de 2014

Duração

27 meses