Acre, Rondônia e Mato Grosso

PROJETO ENCERRADO: Fortalecimento da Gestão Socioambiental em Rondônia

Melhoria na gestão ambiental dos municípios como alvo para a proteção da floresta

 

Parceiro: Ecam – Equipe de Conservação da Amazônia

 

Inspirados no exemplo dos estados do Mato Grosso e do Pará em relação ao desenvolvimento de municípios verdes ou sustentáveis, a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) iniciou os primeiros passos de articulação para estruturar um programa no estado de Rondônia com este foco, já com o engajamento dos municípios de Porto Velho, Cacoal e Guajará-Mirim. Em 2014, buscou criar as bases de mobilização em prol da construção de uma política pública estadual que fomente as ações de Gestão Socioambiental Municipal ao nível do município.

O projeto tem o objetivo geral de impactar a visão socioambiental dos cidadãos do Estado e estabelecer sinergias para o desenvolvimento sustentável. Possui quatro componentes que preveem ações de preparação para o diálogo participativo com a finalidade de alcançar o desenvolvimento sustentável em Rondônia. São eles: fortalecimento da governança ambiental nos corredores etnoambientais e estímulo à geração de renda; fortalecimento do capital social e diálogo multisetorial; gestão municipal colaborativa e responsável e; articulação da política pública para a gestão municipal no estado de Rondônia.

Promover uma mudança na forma de enxergar os povos tradicionais, principalmente os povos indígenas, com fortalecimento de sua participação na agenda dos municípios e indiretamente na agenda do governo do estado de Rondônia é outro foco do projeto.  Acredita-se que as ações de estímulo à interação entre o governo municipal, espaços coletivos e comunidades tradicionais permitam valorizar esses povos, conhecer melhor seus problemas e identificar oportunidades a serem desenvolvidas conjuntamente, além de aumentar a capacidade de diálogo multisetorial e qualificar o debate para a promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

 

Principais atividades:

  • Oficinas de capacitação de conselheiros para que terão como resultado a existência de conselhos municipais ativos e representativos para debate qualificado na gestão socioambiental.
  • Oficinas de capacitação das organizações municipais de meio ambiente de Porto Velho, Cacoal e Guajará conforme plano de capacitação a validar. Esta atividade tem como público alvo o pessoal das administrações públicas com relação as ações ambientais capacitados para cumprir com a agenda do CAR e com a agenda planejada nos Planos de Qualidade Ambiental.
  • Estruturação dos três gabinetes de projetos, um em Porto Velho, um em Cacoal e um em Guajará-Mirim com objetivo de apoiar soluções na agenda ambiental do município.
  • Estruturação do Centro de Monitoramento de Cacoal, Gujará-Mirim e Porto Velho.
  • Reuniões com o Governo do Estado de Rondônia para pactuar ação de Gestão Socioambiental Municipal.

 

Parceiros Locais: Idesam; ICV; Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé; Conservação Estratégica; Instituto Brasileiro de Administração Municipal; Aliança da Terra; Agenda Pública; Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cacoal; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guajará-Mirim; Secretaria Municipal de Agricultura de Cacoal; Universidade da Flórida; Forest Trends; Imazon.

Ficha técnica:

Objetivo geral

Melhorar o diálogo entre os setores produtivo e público e, minorias, que, conjuntamente promovam ações municipais para fortalecer economias de mercado justo pautadas na valorização da floresta em pé e redução gradativa das atividades ilegais. Espera-se com esta ação alcançar um modelo de gestão socioambiental colaborativo orientado pela participação social e qualidade ambiental do município que demonstre novos caminhos para os municípios do bioma Amazônia.

Início

Janeiro de 2015

Duração

14 meses