Acre, Rondônia e Mato Grosso

PROJETO ENCERRADO: Produção familiar sustentável na Amazônia Mato-grossense

Construindo estratégias de produção sustentável para a agricultura familiar 

Parceiro: ICV – Instituto Centro de Vida

Data de encerramento: Fevereiro de 2017

Desde 2011, as atividades desenvolvidas pelo ICV voltadas à agricultura familiar em Cotriguaçu, trouxeram resultados positivos no fortalecimento de comunidades do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. Isso se traduz na consolidação dos seus processos organizativos e produtivos, envolvendo a difusão de práticas agroecológicas e um maior protagonismo em espaços de diálogo e controle social de políticas públicas, contribuindo para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável no município.

Com base nessa experiência, o projeto “Construindo estratégias de produção sustentável para a Agricultura Familiar na Amazônia Mato-grossense” tem por objetivo consolidar empreendimentos sustentáveis para a agricultura familiar no município de Cotriguaçu, mapear alternativas e potenciais para ampliação desse negócio no território, dando continuidade ao fortalecimento da governança socioambiental e da capacidade de gestão e produção das organizações comunitárias.

Apesar de ser um projeto curto, espera-se consolidar os seguintes resultados:

  • Organizações comunitárias exercendo papel estratégico de controle social nos espaços de participação, pautando junto ao poder público e solucionando os gargalos da implementação de suas cadeias produtivas.
  • Aumento da capacidade local de gerenciar organização e de captar, gerir e monitorar recursos voltados a conservação ambiental e fortalecimento da agricultura familiar.
  • Capacidade de gestão, produção, beneficiamento e acesso ao mercado da produção familiar consolidada em 4 comunidades.
  • Construir uma visão estratégica de consolidação das cadeias socioprodutivas da Agricultura Familiar na Amazônia Mato-grossense.

Principais atividades: 

  • Fortalecimento das pautas da agricultura familiar nos conselhos municipais de meio ambiente (CMMA) e de segurança alimentar e nutricional (Comsea).
  • Qualificação do debate e a ação dos conselhos consultivos de unidades de conservação em questões ligadas a agricultura familiar.
  • Apoio à participação das organizações comunitárias na comissão de assuntos fundiários da Comarca Cotriguaçu/ Juruena.
  • Capacitação de lideranças da agricultura familiar, conselheiros, gestores e técnicos municipais de Cotriguaçu sobre elaboração, acesso e gestão de pequenos projetos.
  • Consolidação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fumdema) de Cotriguaçu com mecanismos para acesso por organizações comunitárias.
  • Qualificação da organização socioprodutiva e a capacidade de gestão de empreendimentos sustentáveis.
  • Fortalecimento das atividades de beneficiamento nas comunidades de Nova Esperança, Santa Clara e Ouro Verde.
  • Estabelecimento de diálogo com organizações de produtores e outros atores locais pertinentes para compreender o seus potenciais e demandas de assessoria para a construção de cadeias produtivas sustentáveis da agricultura familiar.
  • Formalização de parceria para pesquisa sobre resiliência da agricultura familiar.
  • Mapeamento sobre experiência de superação de gargalos e promoção de arranjos produtivos locais e negócios sustentáveis da agricultura familiar.
  • Diagnóstico da demanda de restauro de APP em Cotriguaçu em áreas de agricultura familiar.
  • Acompanhamento, junto ao Conselho de Meio Ambiente de Cotriguaçu, da execução do projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu.

Parceiros locais: Associações e grupos de mulheres e de jovens das comunidades de Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara e Ouro Verde; Rikbaktsa; Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura; Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT); Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT); Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac2); Instituto Chico Mendes (ICMBio); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Instituto Ouro Verde (IOV); ONF Brasil; Universidade da Flórida (UF); Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT).

 

Resultados do projeto

O projeto teve por objetivo desenvolver estratégias de sustentabilidade dos modos de produção das comunidades rurais, e para isso realizou um extenso mapeamento dos atores envolvidos na cadeia da agricultura familiar, além de atuar em outras dimensões e escalas, desde a capacitação local de associações produtivas, até o nível de políticas públicas locais.

O mapeamento realizado por meio de pesquisa com mais de 500 produtores levantou dados importantes para a consolidação de estratégias de atuação de cadeias produtivas da agricultura familiar, abordando questões de acesso a mercado, desenvolvimento de grupos, gestão de fluxos e etapas no beneficiamento e na comercialização, resiliência, etc., e criando e consolidando relações de parcerias com organizações da sociedade civil, do governo e de pesquisa.

A pauta da regularização da atividade extrativista foi um dos temas levados ao Conselho de Meio Ambiente de Cotriguaçu (CMMA) e na Câmara dos Vereadores. Além disso, foi discutida a nível estadual, diretamente por representantes de coletores com secretários das pastas relevantes. Também foram realizadas análises visando a regularização ambiental do município, com o mapeamento das Áreas de Preservação Permanente Degradadas segundo o Novo Código Florestal, assim como dos usos e cobertura do solo, dando subsídios técnicos e visuais para apoiar o planejamento do restauro e o aprimoramento da gestão territorial e ambiental.

O Fumdema (Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu) foi fortalecido e está em processo de regulamentação e existe uma proposta de plano de aplicação de recursos criada pelos conselheiros para 2017 priorizando a agricultura familiar. Houve a criação da Comissão de Assuntos Fundiários e elaboração de um plano de ação priorizando a regularização dos núcleos urbanos, incluindo os do assentamento.

De forma geral, percebeu-se o fortalecimento da capacidade de gestão, atuação em rede e mobilização de recursos nas comunidades rurais: com a boa gestão e implementação da maioria dos pequenos projetos, iniciativas tomadas para captação de recursos, organização de encontros e criação da feira agroecológica periódica de Nova Esperança.

Nas comunidades, houve consolidação das unidades de beneficiamento e uma consultoria em parceria com o SENAI permitiu avanços nos produtos, embalagens, processos de produção e elaboração de um plano de negócio para a farinha de mesocarpo e o óleo de amêndoa de babaçu no assentamento Santa Clara (Cotriguaçu).

Vale ressaltar também o maior protagonismo indígena com a estruturação de uma associação representando a Terra Indígena Escondido e a aproximação com outra associação local para tratar de coleta da Castanha-do-Brasil.

Além disso, destaca-se que o Grupo de Pesquisa sobre Resiliência da Agricultura Familiar, formado por universidades locais e federais, orientou suas pesquisas para a construção de políticas públicas estaduais por meio da construção de um projeto em parceria com o governo.

 

Mais informações:

Ficha técnica:

Objetivo geral

Construir uma visão estratégica para o desenvolvimento de modelos sustentáveis de arranjos produtivos no Norte e Noroeste do Mato Grosso, a partir da experiência acumulada de desenvolvimento local sustentável em Cotriguaçu.

Início

Maio de 2016

Duração

8 meses