Durante o ano de 2016 o IEB realizou um conjunto de ações visando qualificar a situação atual das cadeias de valor do agroextrativismo no sul do Amazonas, com apoio do Fundo Vale. O objetivo foi construir bases para uma estratégia de fortalecimento das cadeias de valor mais importantes para a população agroextrativista e indígena da região. O resultado foi uma série de notas técnicas sobre o agroextrativismo neste território. Fechar

13 de Abril de 2016

Oficina discute desafios jurídicos em negócios de base comunitária

Diferentes experiências de comunidades tradicionais e indígenas foram apresentadas e discutidas com ênfase nos obstáculos enfrentados e também nas boas práticas de gestão.

Seu João Botelho e Dona Natalice, da Rede de Sementes do Xingu, coletando frutos de mutamba

Seu João Botelho e Dona Natalice, da Rede de Sementes do Xingu, coletando frutos de mutamba


Produtos com origem reconhecida, procedentes de trabalho justo e com baixo impacto ambiental têm sido cada vez mais procurados pela sociedade e setores de comércio. Ao mesmo tempo, diversas comunidades – ribeirinhas, extrativistas indígenas, agricultura familiar – se organizam para produzir e comercializar seus produtos como oportunidade de geração de renda aliada à conservação da biodiversidade.

Nas últimas décadas, têm se multiplicado em todo o país iniciativas que buscam apoiar e articular as cadeias de produtos comunitários. Esses produtos foram batizados como da “sociobiodiversidade”, para representar a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais. No entanto, o encontro dessa oferta comunitária com a demanda do mercado tem esbarrado em questões jurídicas e legais.

Participantes da oficina partilham experiências dos empreendimentos de base comunitária
Por isso, entre 13 e 15 de março de 2016, empreendimentos, organizações não governamentais e governamentais se reuniram na “Oficina de Desafios Jurídicos e Conjunturais em Negócios de Base Comunitária” em Brasília, promovido pela Fundação Vitória Amazônica (FVA) e Instituto Socioambiental (ISA). O evento reuniu representantes de 12 iniciativas da Amazônia para a troca de informações e experiências acerca do marco jurídico, legais e boas práticas de gestão para os empreendimentos.

Leia na íntegra em https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/gargalos-juridicos-dificultam-a-entrada-de-produtos-comunitarios-no-mercado-formal

 


Fotos: arquivo ISA/Maurício Oliveira e arquivo ISA/Tui