ATIVIDADES

Sul do Amazonas

O sul do Amazonas é considerado a nova fronteira de expansão do desmatamento na Amazônia. A região enfrenta as maiores pressões de desmatamento e degradação florestal do estado relacionadas à baixa taxa de regularização fundiária, imigração, abertura de estradas ilegais e extração madeireira de forma desordenada. Duas cidades – Lábrea e Boca do Acre – já pertencem à lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de municípios amazônicos com desmatamento crítico.

De acordo com dados do Boletim Transparência Florestal, divulgado pelo Imazon, o desmatamento no Sul do Amazonas aumentou 44% no período de agosto de 2010 a julho de 2011, passando de 120 para 173 km2, nos setes municípios monitorados (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã). A área desmatada é maior que a capital do Rio Grande do Norte, Natal. O número de focos de calor teve um crescimento ainda maior: 202%, saltando de 605 para 1.827 focos detectados no mesmo período.

Projetos Relacionados

Apuí

O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) trabalha desde 2007 em Apuí, no Sul do Amazonas, para influenciar a mudança de atitude em relação ao uso da terra no município. Em 2011, o Idesam recebeu apoio do Fundo Vale para iniciar o projeto Semeando Sustentabilidade em Apuí, cujas ações estão centradas no Projeto de Assentamento do Rio Juma, uma área de 690 mil hectares localizada às margens da rodovia Transamazônica. O assentamento é o maior e mais populoso da cidade e é onde ocorre a maior parte do desmatamento.

O projeto visa à estruturação de um programa-modelo de desenvolvimento sustentável e tem como eixos centrais o estabelecimento de atividades de base florestal associadas ao uso mais intensivo das áreas de pastagens e à adoção de boas práticas na pecuária. A criação de gado é considerada a principal causa da derrubada da floresta no município, que é o segundo maior produtor de carne no Amazonas.

Novo olhar sobre o entorno

Após nove meses de execução do projeto, a comunidade de Apuí começa a perceber suas vantagens. Antes, investimentos em mudas florestais (e nos componentes que possibilitam sua produção) e no planejamento da pastagem eram tachados como desperdício de dinheiro. Hoje, a visão está se abrindo.

Ao longo de 2011, uma rede de sementes foi se estruturando e um viveiro com 33 mil mudas de árvores nativas foi formado com sementes compradas de coletores da rede. Em um município onde as áreas cobertas por florestas são menos valorizadas que áreas abertas e os produtos de origem florestal, como as sementes, são pouco valorizados, a coleta de 300 kg de sementes foi uma conquista. Obter renda por meio dessa atividade é algo que se mostrou possível, embora, por enquanto, os coletores a usem apenas como fonte complementar.

Pecuaristas do município percebem os benefícios de uma economia mais sustentável na pecuária e a oportunidade de reflorestar parte do passivo ambiental, assumindo uma parcela dos custos operacionais e recebendo gratuitamente as mudas e sementes. Um deles conseguiu um crédito diferenciado para investir em sua pastagem ao apresentar o projeto de manejo rotacionado elaborado pelo Idesam. Quatro unidades demonstrativas desse sistema de manejo rotacional semi-intensivo de pastagens estão sendo implantadas em quatro fazendas do município, visando a difundir uma pecuária de menor impacto ambiental e maior produtividade.

As unidades funcionam como modelos do sistema, demonstrando que é possível dobrar a produtividade usando o mesmo espaço e sem derrubar mais nenhuma árvore. No manejo rotacional semi-intensivo, o produtor seleciona uma área e a subdivide em outras menores, chamadas parcelas ou subpastos. O gado fica, então, em uma dessas áreas durante aproximadamente seis ou sete dias e, depois, é levado para outra pelo mesmo período e assim sucessivamente até o retorno à parcela inicial. Assim, o rebanho volta para uma determinada área exatamente na fase em que o capim está em sua maior concentração de biomassa e proteína e, por isso, tem a dieta ideal para o aumento de peso.

O projeto contempla, ainda, uma vertente de educação ambiental. O Idesam conseguiu o apoio da Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação para elaboração de uma cartilha direcionada a reforçar a temática do meio ambiente na ementa escolar municipal.

Vídeo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) sobre o curso Licenciamento Ambiental para as Atividades Rurais

Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã

“Vocês têm mexido em coisas que nós nunca pensamos, temos ido a Brasília, a Manaus buscando melhorias e políticas públicas. Eu mesma como prefeita não sabia de muita coisa e estou esperançosa.” Dorinha Munhoz, prefeita de Boca do Acre

Em 2011, o Fundo Vale passou a atuar em outros seis municípios do Sul do Amazonas: Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã, somando esforços com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) para implementar o Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS).

As ações incluem a articulação de parcerias entre sociedade civil e prefeituras para a implementação de políticas públicas voltadas para a temática da conservação da biodiversidade. Há cinco anos, o IEB trabalha nesses seis municípios com o fortalecimento institucional da sociedade civil. No PDLS, ele agrega, agora, o componente de fortalecimento do poder público, traduzido em ações articuladas de negociação de políticas públicas para estes territórios.

O projeto iniciou suas ações por meio da realização de diagnósticos da situação da gestão pública nos municípios beneficiários. Esse material serviu como base para a realização de planejamentos participativos entre os poderes públicos dos municípios e organizações da sociedade civil.

Algumas das ações realizadas no âmbito do projeto em 2011 foram:

Humaitá

Até dezembro de 2011, foram realizadas 15 reuniões em comunidades de diferentes localidades do município para realização de um diagnóstico participativo, que vai subsidiar a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Local Sustentável. Os resultados do processo de diagnóstico e planejamento participativo serão apresentados à sociedade civil para discussão em um seminário previsto para ocorrer em 2012.

Manicoré

Em Manicoré, o Comitê Local de Desenvolvimento Sustentável elaborou um plano de trabalho com ações de incentivo às atividades agroextrativistas do município. A prefeitura local está direcionando seus esforços, com assessoria do IEB e do Comitê, para elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a elaboração participativa de uma Política Municipal de Agroextrativismo.

Novo Aripuanã

Em Novo Aripuanã, o IEB, em parceria com a prefeitura, busca o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil (principalmente de produtores agroextrativistas).

Lábrea

O IEB firmou parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente para desenvolver atividades junto às comunidades tradicionais residentes nas Reservas Extrativistas Ituxi e Médio Purus. O objetivo é prepará-los para uma participação qualificada nas reuniões dos conselhos deliberativos das Resex.

Também estão sendo feitas reuniões no âmbito da Operação Arco Verde para a implementação de políticas públicas federais visando à redução do desmatamento na região.

Canutama

Em Canutama, município vizinho à Lábrea, o IEB firmou parceria com a prefeitura Municipal e o Centro Estadual de Unidades de Conservação para apoiar a organização comunitária na Reserva Extrativista Estadual de Canutama e as discussões relativas ao manejo da pesca.

Boca do Acre

Alternativas econômicas sustentáveis, regularização fundiária e adequação do processo de licenciamento ambiental da pavimentação da BR 317 são alguns dos assuntos que estão sendo discutidos no Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre. O fórum é composto por representantes do poder público local e de movimentos sociais da região.