Em parceria estratégica com o Imaflora e o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Fundo Vale apoiou o desenvolvimento de um Guia Orientativo para Prevenção de Trabalho Análogo à Escravidão para a promoção de boas práticas de saúde e segurança ocupacional (SSO). Dentro dos arranjos da Meta Florestal 2030 da Vale, o objetivo é auxiliar produtores e trabalhadores rurais no cumprimento das diretrizes trabalhistas e das leis vigentes no Brasil.
Lançado em novembro de 2023, o guia orientativo é resultado da parceria entre o Fundo Vale, o Instituto Tecnológico Vale (ITV) e o Imaflora, como apoio à estratégia de recuperação de áreas para o cumprimento da Meta Florestal 2030 da Vale. O material contém direcionamentos para a promoção de boas práticas de saúde e segurança ocupacional (SSO) e foi produzido com o intuito de auxiliar produtores e trabalhadores rurais.
O que você vai encontrar no Guia Orientativo para Prevenção de Trabalho Análogo à Escravidão?
1. Treinamentos essenciais exigidos pela Norma NR31
2. Trabalhos migrantes
3. Empregar presidiários
4. Agroquímicos
5. Empregar indígenas
6. A NR31 em números
7. O que é a área de vivência?
8. Instalações móveis
9. Riscos no trabalho rural
10. Trabalho Análogo à Escravidão (TAE)
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Meta Florestal 2030 da Vale
Vale lembrar que a Meta Florestal 2030 da Vale prevê proteger e recuperar 500 mil hectares no Brasil até 2030. Desses 500 mil, 400 mil serão de proteção florestal e os outros 100 mil serão áreas a serem recuperadas. Sob coordenação e liderança do Fundo Vale, a estratégia de recuperação desses 100 mil hectares tem um componente de inovação inédito no Brasil, que inclui investimento, aceleração e fomento de negócios agroflorestais com foco na recuperação de áreas. A intenção é fortalecer a cadeia de recuperação nos territórios; desenvolver ações; e gerar emprego, renda, produção de conhecimento, além, claro, de impacto socioambiental positivo.
Esse guia foi produzido especialmente para a parte da estratégia que fomenta negócios que geram impacto socioambiental positivo e tem o objetivo de auxiliar produtores e trabalhadores rurais – envolvidos nesse arranjo – no cumprimento das diretrizes trabalhistas dessa iniciativa e das leis vigentes no Brasil.
O Imaflora é parceiro do Fundo Vale na realização do processo de due-dilligence de salvaguardas socioambientais, com a verificação dos negócios em campo para o arranjo específico da estratégia de recuperação junto aos negócios de impacto positivo da Meta Florestal 2030 da Vale.