08/05/24

Realizado pela Din4amo com apoio do Fundo Vale, estudo mostra o potencial de arrecadação tributária de negócios socioambientais 

Para compreender as dimensões do impacto potencial da participação do poder público em estruturas de blended finance, mecanismo que combina recursos públicos e privados para viabilizar projetos de desenvolvimento sustentável, a Din4mo analisou três casos de iniciativas de impacto socioambiental. As análises concluíram que esses investimentos têm o potencial de gerar uma arrecadação fiscal de 3 a 6 vezes o valor do capital catalítico.   

Um dos casos analisados pelo estudo é o da Belterra, um negócio de impacto socioambiental positivo criado com recursos do Fundo Vale que implementa agroflorestas em parceria com pequenos e médios agricultores. A empresa captou R$ 17 milhões com a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), incluindo R$ 10 milhões de capital adicional aportado pelo Fundo Vale. Essa operação resultou em R$ 2,97 em impostos para cada R$ 1 de capital investido, demonstrando o efeito multiplicador de investimentos de impacto.   

“Esse estudo apresenta evidências robustas de como investimentos públicos via estruturas de blended finance são uma excepcional estratégia para convergir e alavancar políticas públicas e projetos privados que gerem elevado impacto socioambiental. Os chamados múltiplos fiscais dos projetos estudados demonstram que além de gerar impacto, é possível fortalecer o caixa do governo com os fluxos fiscais positivos que emergem das operações”, explica Marco Gorini, CEO da Din4amo.   

Além de demonstrar o impacto positivo nas contas públicas e na geração de impacto socioambiental, o estudo evidencia a importância do incentivo e do apoio do setor público na oferta de capital concessional, bem como na facilitação, regulação e estímulo à aquisição de produtos e serviços oferecidos por essas iniciativas.   

“As operações estruturadas via blended finance têm capacidade de gerar fatos econômicos relevantes, movimentando o mercado financeiro e diversas cadeias de produção e consumo. Por essa razão, apresentam um grande potencial arrecadatório para o poder público”, diz Camila Mazzer, responsável pela análise tributária do estudo.   

“Sabemos que os governos têm um papel estratégico no apoio a inciativas de desenvolvimento sustentável, mas esse estudo vai além ao destacar o potencial significativo de retorno fiscal que investimentos desse tipo podem gerar, além de seu impacto positivo direto. Acredito que essa publicação será de extrema importância para estimular a participação do financiador público em mecanismos de blended finance”, afirma Gustavo Luz, diretor-executivo do Fundo Vale, uma das organizações que apoiaram a Din4amo na realização do estudo.  

O estudo “Operações de Blended Finance, Impactos na Cadeia Tributária e a Importância do Financiamento Público” pode ser acessado na plataforma da Jornada Go!Blended, uma iniciativa colaborativa que visa conectar e capacitar líderes estratégicos de finanças, empreendedorismo e inovação para atuação no modelo de blended finance . A jornada inclui o desenvolvimento de estudos, vídeos e outros materiais informativos, além da realização de workshops, seminários técnicos e palestras com especialistas nacionais e internacionais. O objetivo central da jornada é a mobilização de capital para uma economia mais inclusiva, equitativa e regenerativa.